MENSAGEM DAS 2ªAS FEIRAS

RUMINAÇÕES


Sou um ruminante. As pessoas que me conhecem e estão mais perto de mim sabem que sou um ruminante. Como amigo do saber (tradução de filósofo), não posso aceitar pacificamente as coisas erradas que cotidianamente nos acontece ver nas ações humanas (principalmente dos políticos e governantes), muito embora de qualquer forma me sejam postas guela abaixo, sem que eu possa individualmente reagir, mas calar nunca.
Volto nessa mensagem ao fato recentemente acontecido da votação da Lei da Ficha Limpa (coisa de que o brasileiro já se esqueceu) para fazer uma análise inquietante e que julgo de importância crucial para o futuro deste país.
Não sou e jamais seria contra essa lei se ela atendesse à época ao que determina a Constituição Federal. Mas ela a feriu mesmo antes de ser promulgada, quando votada por um Congresso inepto e que não sabe, via de regra, o que está fazendo, pois cada um de seus integrantes só está lá para trabalhar para seus próprios interesses. Errou o iluminado governante da nação à época ao promulgá-la, o que gerou toda uma discussão que só teve o mérito de nos mostrar como alguns de nossos juristas detentores de altos cargos da Magistratura são também ineptos e não deveriam estar onde estão.
Se a constituição é a lei maior, jamais poderia haver qualquer discussão quanto ao seu cumprimento. Deveria ser pacífico o entendimento de que tal lei não poderia vigorar à força, como na realidade queriam os mais interessados.
Já è época, o Ministro do STF Gilmar Mendes assim se referia, entre outros ditos: “O ministro Gilmar Mendes foi o autor do voto mais crítico à aplicação da Lei da Ficha Limpa este ano. Ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro disse que a Lei é "casuística" e que foi aprovada para "vencer eleição no tapetão".
Muito bem! Ainda existia alguém enxergando as coisas da forma correta. Mas o que é que na verdade aconteceu? Não tínhamos um ministro para desempate e a lei venceu temporariamente com prejuízo inequívo para alguns candidatos já em disputa, com o favorecimento a outros que de larga experiência sabíamos que não seriam vencedores, e foram.
Agora, com a nomeação do 11º Ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux,
finalmente tivemos o desfecho que era necessário ter tido em 2010.
Bom, mas porque estou falando isso. Vejamos:
Como bons cidadãos desta pátria, devemos saber que o Supremo Tribunal Federal é o guardião da Constituição. Mas desta vez ele não foi e isso é muito grave. Agora, ruminando, o que na verdade aconteceu.
Ruminando. Ou os Ministros que votaram a favor da vigência da lei em desrespeito à Constituição e, nesse caso foram incompetentes para estarem ali como figuras respeitáveis na decisão de algo tão importante, ou serviram de escudo escuso de uma ação política, como pode bem refletir as palavras do Ministro Gilberto Mendes.
Ora, é voz corrente por aí que vivemos numa democracia, mas esse é um ato muito comum nas ditaduras e foi como ditadura que o governo agiu. Na realidade os políticos do PT (governo incluso) nunca se disseram democratas mas, sim socialistas, contrariando por suposto uma Cláusula Pétrea da Constituição que reza que o regime do país não poderá mudar constitucionalmente.
Ora, se um povo despreparado como o nosso aplaudiu a vigência da Lei da Ficha Limpa nas eleições passadas, é porque ele é na sua grande maioria, um analfabeto jurídico, quando não analfabeto, na crueza do termo, ou analfabeto funcional. Mas sua alegria era inconstitucional.
O perigo em tudo isso fica por conta de que no futuro esse mesmo STF, secundado pelo STE e adjacências (no caso atual), resolve que outros fatos ainda mais importantes e que digam respeito à vida cotidiana do povo, sejam em sua ótica, verdades incontestáveis, mesmo ferindo o texto constitucional, numa atitude ditatorial (como foi essa), sem que nós, povo, possamos reagir de alguma forma.
Num país em que a competência é punida (vide caso da Vale do Rio Doce), que podemos esperar se o caso comentado servir no futuro, de um exemplo a ser novamente aplaudido?
Ainda não aprendemos o que significa DEMOCRACIA. Lamentavelmente, esse é hoje, um termo usado como escudo para ações sorrateiras e que infelizmente, quando a Revista Veja não consegue a tempo revelar, só vamos descobrir daqui a 20 ou trinta anos.
Se Deus é brasileiro como diz a blague, ele tem cochilado e muito e aí que Satanás nos acuda.

(Eu tendo que ser herege à vista de alguns, para reforçar o que precisa ser conscientizado).